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Saúde Ocupacional

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Medicina Ocupacional é uma área da saúde que foca na prevenção de doenças e lesões provenientes do trabalho. De acordo com dados do Ministério da Previdência (Brasil), são registrados cerca de 700 mil casos de acidentes de trabalho em média por ano.

Assim, a OMS (Organização Mundial de Saúde) adverte sobre as necessidades de atuar dentro das normas que interferem principalmente na segurança dos funcionários quando estão no exercício de suas funções.

Veja abaixo as vantagens que um Programa de Medicina Ocupacional proporciona:

  Diminuição do absenteísmo;
  Redução de afastamentos - curtos e longos;
  Aumento da produtividade com qualidade;
  Redução do número de acidentes de trabalho;
  Equilíbrio do impacto financeiro causado por acidentes e afastamentos;
  Prevenção de possíveis notificações e penalidades previstas em Lei por não cumprir Normas Regulamentadoras. 

Confira os serviços em Medicina Ocupacional:

PCMSO

O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é o conjunto dos procedimentos que devem ser adotados pelas empresas com o objetivo de prevenir e diagnosticar precocemente os danos à saúde decorrentes do trabalho, e para identificar esses riscos, ele trabalha em parceria com o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

O PCMSO é uma obrigatoriedade legal para o empregador. Também melhora a qualidade, produtividade e condições de trabalho do colaborador e previne possíveis ações judiciais decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho, economizando com processos jurídicos cíveis, trabalhistas ou previdenciários.

Dentro da formatação de exames fundamentais do PCMSO, estão:
  Exame médico admissional;
  Exame médico periódico;
  Exame médico de mudança de função;
  Exame demissional;
  Emissão do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional.

PPRA

O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) tem como objetivo estabelecer ações que garantam a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores, identificando os riscos existentes em seu ambiente de trabalho. Quando falamos em riscos ambientais, estamos nos referindo aos riscos causados por agentes biológicos, físicos ou químicos que, presentes no ambiente de trabalho, podem ocasionar danos à saúde do trabalhador em função de sua natureza, concentração, intensidade ou tempo de exposição.

Abaixo, alguns fatores que podem representar riscos ambientais:

Agentes Biológicos: 
  Bactérias,
  Fungos,
  Bacilos,
  Parasitas,
  Protozoários,
  Vírus, entre outros.

Agentes Físicos: 
  Ruído,
  Vibrações,
  Pressões anormais,
  Temperaturas extremas,
  Radiações etc.

Agentes Químicos: 
  Poeiras,
  Fumos,
  Névoas,
  Neblinas,
  Gases,
  Vapores nocivos, Etc. 

Além dos benefícios já mencionados, a implantação do PPRA previne futuros processos judiciais cíveis, trabalhistas e previdenciários, pois evita o surgimento de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

PPP

O PPP - Perfil Profissiográfico Previdênciário é um documento laboral pessoal com propósitos previdenciários, para informações relativas à fiscalização do gerenciamento de riscos, existência de agentes nocivos no ambiente de trabalho, para orientar o programa de reabilitação profissional, requerimento de benefícios acidentários e de aposentadoria especial.

A empresa deve mantê-lo atualizado:
  Anualmente;
  Sempre que houver mudança no ambiente de trabalho;
  Sempre que houver mudança de função. 

LTCAT

O LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho), junto com o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), tem como objetivo regulamentar as atividades e as operações consideradas perigosas, estipulando recomendações prevencionistas.

Reúne informações para elaboração dos formulários de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), através do levantamento das atividades dos colaboradores e estabelecendo determinações técnicas dos agentes de risco físicos ( ruído, frio, calor e radiações), químicos ou biológicos, de acordo com a portaria n°3.214/78.

RAT/FAP/NTEP

RAT
RAT (Riscos Ambientais de Trabalho) é uma alíquota que calcula o grau de Riscos Ambientais das empresas em relação aos seus trabalhadores, que pode variar entre 1 a 3. No caso específico da construção civil, as empresas possuem Risco Ambiental de Trabalho 3. Essa alíquota é utilizada como base de cálculo para a Previdência Social, a título de Seguro de Acidente de Trabalho, que é pago pelo empregador sobre folha de pagamento e recolhido na GPS – Guia de Previdência Social.

FAP
FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um cálculo dos acidentes de trabalho que ocorreram na empresa de acordo com a atividade econômica exercida em um determinado período. Ele consiste em um multiplicador variável num intervalo contínuo de cinco décimos (0,5000) a dois inteiros (2,0000), aplicado com quatro casas decimais sobre a alíquota RAT da empresa.

NTEP
A Previdência Social estabeleceu que algumas doenças são provocadas pelo trabalho. O NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), é um recurso que visa relacionar essas doenças às atividades exercidas pelos trabalhadores. Ele faz o cruzamento do CID, que é um diagnóstico médico, com sua ocorrência dentro da CNAE. Por exemplo: quando um colaborador é afastado por mais de 15 dias do trabalho por alguma doença, ele passará pela perícia médica da Previdência Social. O perito irá comparar se o diagnóstico da doença tem relação com a atividade exercida pela empresa. Desta forma, cabe a empresa provar que não é responsável pela doença do trabalhador.

Perícias Médicas

Através de uma Equipe altamente experiente, a Holística realiza perícias médicas em diversos segmentos para apoiar e dar assistência à Empresa.

Veja os serviços oferecidos:
  Assistência Técnica em Perícias Trabalhistas;
  Assistência Técnica em Perícias Previdenciárias, em processos em face do INSS;
  Apuração de Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR);
  Apuração de Sequela de Acidente do Trabalho;
  Apuração de Insalubridade e/ou Periculosidade;
  Contestação Judicial do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário).

Laudo de Insalubridade e Periculosidade

Estes Laudos definem quais agentes nocivos estão presentes no ambiente de trabalho, a sua concentração ou intensidade, indicando quais funcionários terão direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade.

Informações e Contato

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contato@holisticabemestar.com.br
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